Esta semana, uma mensagem enviada por Whatsapp chamou a atenção do Sindimed: uma carta aberta do Corpo Clínico do Hospital e Maternidade Rio do Testo , da cidade de Pomerode, destinada ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina apresenta questionamentos que preocupam não só os médicos da região Sul, mas sem dúvida, de todo o país.
Tal comunicado revela não só insatisfação com a situação da classe médica, mas também reforça um dos principais objetivos deste sindicato, que é lutar por nossos pares. Assim, após confirmar a veracidade e a autoria da carta, disponibilizamos o texto na íntegra, para os médicos da Baixada Santista .


Pomerode, 17 de julho de 2018
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Carta aberta às chapas candidatas ao CREMESC - Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. Eleição 2018.

Prezados Senhores(as) Dr(a)s. Candidatos ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CREMESC), vimos através desta, fazer alguns questionamentos de suma importância, que vem de encontro com os desejos dos Médicos do Corpo Clínico do Hospital e Maternidade Rio do Testo , da cidade de Pomerode; acreditamos também serem de muitos médicos descontentes com modelo atual de gestão dos CRMs em todo Brasil.
Seguem abaixo os questionamentos e aguardamos as respostas, quanto as ações que vocês irão tomar:

1. Atualmente existem duas Classes de Médicos atuando em nosso País, médicos inscritos no CRM, que pagam anuidades caríssimas e estão sob os rigores da fiscalização do Conselho; e outros médicos não inscritos no CRM ( inscrito no Ministério de Saúde), que não pagam anuidade e não estão sob o crivo da fiscalização do Conselho, além de não terem a validação de seus Diplomas ( brasileiros formados no exterior e estrangeiros ) autorizados pelo Ministério da Saúde à revelia do CFM. Quais as ações que vocês irão tomar sobre essa questão? Haja visto que até agora nenhuma medidas de efeitos foram tomadas, somente discursos vagos e inócuos?! Além de ferirem frontalmente o código de ética médica Art. 10, Art. 15, Art. 38, Art.77, Art. 78 e Art. 80.

2. Segundo o Art.86 do Código de Ética Médica: “ É vedado ao médico, receber remuneração pela prestação de serviços profissionais a preços vis ou extorsivos, inclusive através de convênios” além dos Art.3 e Art. 10. Questionamos, existe um preço mais ‘“VIL’"como a tabela do SUS ( Sistema Único de Saúde) ?? Sabendo-se que existem muitos médicos que trabalham no Ministério da Saúde, por que ainda os CRMs não tomaram medidas cabíveis contra esses colegas?? Inclusive com muitos Ministros da Saúde que foram médicos?! Enfim, quais as ações que vocês pretendem tomar?? Também englobam as operadoras de saúde suplementar que pagam preços VIS e Concursos Públicos oferecendo salários irrisórios em seus Editais.

3. Sabendo-se que na atual conjuntura os trabalhos dos médicos estão precarizados, pois muitas instituições Hospitalares exigem contrato de prestação de serviços através de Pessoa Jurídica ( P.J.), assim onerando o médico com abertura de empresas, e inclusive com a inscrição no CRM pagando uma nova anuidade. Por que devemos pagar anuidade como Pessoa Física (P.F.) se somente exercemos a atividade como P.J. ? Não configuraria uma Bi-tributação? Também há excesso de burocracias e cobranças de taxas para o envio de certificados bem como demora do mesmo, que ao nosso ver, seria obrigação do CRM.

4. Criticamos o número elevado de Congressistas e Ministros no Governo Federal, mas temos um número elevadíssimos de Conselheiros no CRM, sendo 30 (trinta) efetivos e 10 (dez) suplentes, vocês tomarão alguma atitude para diminuir essa máquina caríssima?? Há real necessidade de tantas delegacias regionais, já que são poucos usados, pois a maioria dos serviços são realizados na sede central em Florianópolis??

5. Por que no Portal da Transparência do Conselho Regional de Medicina não publicam as remunerações dos Conselheiros, bem como seus jetons, salários de funcionários e todos os prestadores de serviços para que todos os médicos saibam de seus gastos?? Clamamos pela transparência mais efetiva!

6. Está havendo uma proliferação de Escolas Médicas no País, inclusive em nosso Estado, sendo que muitos profissionais médicos estão aceitando cargos de professores, muitos sem terem sequer Mestrado ou Doutorado por status e/ou vaidade, porém o CRM nada fazem em relação a esses profissionais que estão inflacionando o mercado de médicos, muitos com pouca qualificação e infringindo o Código de Ética Médica. Quais as medidas que vocês tomarão ??

7. Há proliferações de Clínicas Populares de Medicina em muitas cidades, inclusive clínicas de estética ou não, exercidas pelas pessoas que não são médicos ( exercício ilegal da medicina), violando os artigos: Art. 9, Art. 78, Art.80 e Art. 92. Quais ações que tomarão, sabendo-se que a maioria das ações dependem de denúncias, mas vocês irão fiscalizar rotineiramente sem depender de denúncias? Sairão, na maioria das vezes, de sua zona de conforto?

8. Haverá de fato fiscalizações, principalmente nas Prefeituras (Unidades Básicas de Saúde) onde estão sendo inseridos médicos do Ministério de Saúde (Mais Médicos), aquelas os quais não pagam anuidades no CRM (não inscritos)?? Não apenas aguardando denúncias, pois são muito comuns denúncias nas mídias de erros crassos, efetuados por esses médicos, além de outras denúncias de exercício ilegal da medicina (diplomas falsos ou até ausentes). Cabe lembrar que nas Secretarias de Saúde há médico responsável técnico.

9. Sabemos pelas mídias as diminuições drásticas e progressivas de leitos nos Hospitais Públicos e Filantrópicos no País, principalmente os que atendem o SUS; inclusive com fechamento de muitos hospitais. Quais as ações concretas que vocês tomarão em relação a essa grave crise na Saúde, que não sejam somente discursos e notas em jornais??

10. Tem ocorrido com frequência elevada de colegas Médicos sendo denegridos em redes sociais, muitas vezes sofrendo linchamento público de forma injusta. Inclusive, inocentados pela Comissão de Ética dos estabelecimentos de suas atuações. Quais as medidas e ações que o CRM tomará para reparar os graves danos que esses médicos sofreram, já que vivemos de nossa imagem, além da competência de nosso trabalho?? Vale lembrar que atingindo os colegas médicos, atingem a Classe como um todo. Ou deixarão que cada um procure seus direitos como acontece atualmente, ficando o CRM omisso??

Sendo esses os questionamentos, por hora, aguardamos suas posições em relação à eles e ansiosamente esperamos as resposta das Chapas candidatas ao CREMESC.

Atenciosamente,
Médicos do Corpo Clínico do Hospital e Maternidade Rio do Testo - HMRT
Pomerode SC